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Secretarias e Assessorias - Assessoria Jurídica
  Assessoria Jurídica
Responsável:
Octávio de Almeida Neves Filho
Email:
Telefone:
(35) 3831-7900
Endereço:
Rua João Pinheiro, nº 102
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h - Clique no Brasão e saiba mais

INFORMAÇÕES SOBRE OS ASSESSORES:

Thiarles Silva Terra

Formação Acadêmica:

Natural de Aguanil, Graduado pela UNIFENAS CAMPO BELO, Servidor Público Efetivo.

Experiências Profissionais:

Ex Assessor Juridico da Câmara de Aguanil.

Geovani Freire

Filho de Francisco Barbosa Freire e Helenice Maria Freire, estudou no Grupo Cônego Ulisses, Colégio Armstrong e Colégio Dom Cabral. Em 1987 mudou-se para Capital Mineira onde se graduou em Comunicação Social, Especialização Jornalismo (1992). Posteriormente, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas(1998). Casado, pai de uma filha, retorna a Campo Belo, após 30 anos em Belo Horizonte, em busca da qualidade de vida que nossa cidade oferece.

Formação Acadêmica:

 Bacharel em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias, Faculdade de Direito de Sete   Lagoas, Dezembro de 1998.

 Bacharel em Jornalismo pela  Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte – FAFI-BH -   Julho de 1992 

Experiências Profissionais:

Rede Itatiaia de Rádio

Editor de Jornalismo nas editorias Nacional / Internacional / Política – 1992/1998

AMECO – Associação dos Munic. da Microrregião do Médio Centro-Oeste                              Assessor Jurídico (1999 – 2008)

Câmara Municipal de Rio Manso

Consultoria Jurídica (2002-2003/2006-2012)

Prefeitura Municipal de Piracema/MG

Assessor Jurídico em Licitações (2005 – 2008/2013-2016)

Prefeitura Municipal de Moeda/MG

Procurador Municipal (2001 - 2006)

Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG

Assessor Jurídico (2001)

Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG

Procuradoria Jurídica (2015-2016)

Câmara Municipal de Itaguara/MG

Assessoria ao Presidente do Legislativo (2013-2016)

Advocacia Geral

Familia e Sucessões(1998-2001)

 

Patrick Alexsander Pinto da Costa

Nascido em Conselheiro Lafaiete/MG, filho de professores: Zeli Imaculada Pinto e José Fernando da Costa.
Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 158.917, foi aprovado em 1º lugar no Concurso Público nº 001/2016 para o cargo de Assessor Jurídico Municipal, tomando posse em 05/06/2017.
Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Instituição Escola Paulista de Ensino Superior - IEPES Direito
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete/MG. 
Aprovado no XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil enquanto cursava o 9º período. 
Ex-Estagiário concursado do Ministério Público de Minas Gerais, na Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas/MG, pelo período de dois anos, compreendidos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2015. 
Ex-Estagiário voluntário do Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, de fevereiro a novembro de 2012.
Possui formação ainda em Curso Técnico em Administração de Empresa com ênfase na gestão de Negócios pelo Centro de Educação Tecnológica (CET) - Fundação CSN.
 

 

INFORMAÇÕES SOBRE ESTA ASSESSORIA : 

À Assessoria Jurídica compete:

Examinar e aprovar minutas de editais de licitação, contratos, convênios e acordos;

Controlar as atividades do setor: Processos Disciplinares, Desapropriações, Doações, Loteamentos, Cobranças, Perturbações de Ordem Pública, etc.;

Relacionar-se com órgãos e entidades do Poder Judiciário;

Prestar assistência jurídica ao Prefeito e, por determinação deste, aos demais órgãos da Administração direta e Indireta.

Representar o Município de Campo Belo judicialmente, sendo composta por Assessores Jurídicos Municipais Efetivos.Cabe a ela conjuntamente a Procuradoria Jurídica as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo e, privativamente, a execução de dívida ativa.


 
 
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LOCALIZAÇÃO
Rua: João Pinheiro, n° 102 - Centro
contato@campobelo.mg.gov.br


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De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h
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