Ir para conteúdo

Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
UNIDADES FISCAIS
IPCA - 6,29 %
Banner
Banner Links Úteis Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Banner Links Ùteis Ministério Público de Minas Gerais
Banner Links Ùteis Ministerio Público Federal
Banner Links Ùteis Fiscalizando com o TCE
Banner Links Ùteis Receita Federal
Banner Repasse Estadual IPVA/ICMS/IPI
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
10 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
Data
01/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG

Opção:
Número
3674
Data
23/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Altera o quadro de vencimentos dos servidores municipais.

Opção:
Número
2859
Data
22/03/2013
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Fincanceiras - DES-IF e equipadas e dá outras providências.

Opção:
Número
2858
Data
22/03/2013
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a dedução de material da base de cálculo do ISSQN, para serviços previstos no subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços que trata a LC 116/03 e a Lei 60/03.

Opção:
Número
2656
Data
30/08/2011
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Campo Belo, o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina Obrigações Acessórias pela Internet e dá outras providências.

Opção:
Número
87
Data
08/04/2010
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
CÓDIGO DE OBRAS

Opção:
Número
86
Data
08/04/2010
Tipo
Lei Complementar
Situação
Alterada
Ementa
PARCELAMENTO DO SOLO

Opção:
Número
85
Data
25/03/2010
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Opção:
Número
84
Data
25/03/2010
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
CÓDIGO DE POSTURAS

Opção:
Número
68
Data
10/10/2006
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO

Opção:

LOCALIZAÇÃO
Rua: João Pinheiro, n° 102 - Centro
contato@campobelo.mg.gov.br


(35) 3831-7900
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h
INFORMATIVOS
Receba em seu e-mails os informativos
da Prefeitura de Campo Belo - MG

© Copyright Instar - 2006-2017. Todos os direitos reservados.
Seta
icone instar © Copyright Instar - 2006-2017. Todos os direitos reservados.